Arquivos Artigos - Advogado SJC

A nova lei da guarda compartilhada

A nova Lei 13.058/2014 (Lei da Guarda Compartilhada), que foi sancionada no final do ano de 2014, estabelece que o tempo de convívio com os filhos de pais que estão “brigando na justiça” pela guarda, devem ser divididos de forma equilibrada. Ou...

20/09/2018

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17 entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre Imposto de Renda.

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio de sua Secretaria de Jurisprudência e mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência, elaborou 17 teses sobre imposto de renda. 1) As verbas concedidas ao empregado, por mera liberalidade...

20/09/2018

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Greve – 10 coisas que (talvez) você não saiba!

Diariamente vemos trabalhadores reivindicando direitos e, para isso, cruzam os braços e vão às ruas reivindicar direitos. O nome mais comum, greve, tem outros sinônimos, paralisação, movimento paredista, etc. O nome “greve” vem do francês, um tipo...

20/09/2018

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As pessoas idosas e as com doenças graves têm prioridade na tramitação processual?

Desde 2003, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10741/03),toda pessoa com 60 anos ou mais têm prioridade na tramitação judicial de processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências em que figure como parte ou interveniente. Contudo em...

20/09/2018

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Trabalhador será indenizado por veículo furtado no local de trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da condenação de uma instituição de ensino a indenizar trabalhador que teve sua motocicleta furtada no estacionamento que era disponibilizado aos empregados, visitantes e estudantes. A...

20/09/2018

CATEGORIA: Artigos

A nova lei da guarda compartilhada

17 entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre Imposto de Renda.

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